Todos os dias na Internet , você se depara com outros problemas de direitos autorais – seja o download de uma música ou o compartilhamento de algum vídeo com outras pessoas. Embora seja explícito que a pessoa ou empresa^{(person or company)} que criou qualquer texto de trabalho, gráficos, animações, música, narração, vídeo ou uma combinação destes^{(combination thereof)} é o verdadeiro proprietário dos direitos autorais^{(copyright owner)} , há casos em que as pessoas confundem quem é o proprietário dos direitos autorais^{(copyright owner)} para coisas diferentes.

Por exemplo, se você pegar uma imagem do Wikimedia Commons e usar a imagem em um folheto que você preparou, isso infringe algum direito autoral? Se você gravar movimentos de tela para algum programa e colocá-lo junto como um tutorial, você está infringindo os direitos autorais do proprietário do software ou hardware^{(software or hardware owner)} ?

Vou responder primeiro ao caso do Wikimedia Commons . Sim, você está infringindo direitos autorais se estiver usando alguma imagem do Wikimedia Commons e não atribuir seu uso ao criador original da maneira prescrita pela Wikimedia . Para quem não sabe, a Wikimedia é um repositório de texto, gráficos, animações e áudio/vídeo que se destina ao compartilhamento sob licença creative commons. Uma licença Creative Commons^{(Commons license)} exige que você atribua a obra ao seu criador de maneira predefinida.

Declaração de direitos autorais da Microsoft

Chegando à Microsoft , se você criar um tutorial para – digamos, MS Paint – e carregá-lo em algum site de compartilhamento de vídeo ou distribuí^{(site or distribute)} -lo por meio de CDs, você está infringindo os direitos autorais da Microsoft ? O MS Paint^{(MS Paint)} é um software da Microsoft , então, naturalmente, o que aparece na tela são produtos da Microsoft . Nesses casos, os direitos autorais das capturas de tela pertencem à Microsoft .

Mas… A Microsoft o alivia das questões de direitos autorais fornecendo algumas diretrizes^{(Microsoft relieves you of the copyright issues by providing some guidelines)} . Se você usar as capturas de tela da maneira prescrita pela Microsoft, você detém os direitos autorais das capturas de tela.^{(If you use the screenshots in the manner prescribed by Microsoft, you hold the copyright to the screenshots.)}

Casos em que ocorre violação de direitos autorais^{(Copyright Infringement Happens)}

Se você acessou algum software que ainda está em construção^{(software that is still under construction)} e não está disponível para o público em geral, você não pode usar suas capturas de tela. Depois e somente depois que a Microsoft distribuir o software – em pré-lançamento da forma final, independentemente de como eles o chamem – você poderá tirar e distribuir suas capturas de tela.

Se as capturas de tela que você está usando contiverem imagens que pertencem a terceiros^{(images that belong to third parties)} , isso pode ou não ser uma violação de direitos autorais da ^{(copyright infringement)}Microsoft . Por exemplo, se você estiver documentando algum software como o Adobe Premiere e capturar a tela para fins de representação^{(representation purpose)} , precisará verificar com a Adobe se pode usar as capturas de tela como tal ou se precisa de algum tipo de licença pré-escrita para usar o capturas de tela.

Até onde eu sei, se você estiver usando o AutoCAD  e fizer capturas de tela por qualquer motivo, é uma violação de direitos autorais, mesmo se você estiver executando o AutoCAD  no Microsoft Windows . Isso ocorre porque a Microsoft não possui o direito de isentar os usuários de questões de direitos autorais decorrentes do uso do AutoCAD . Foi mencionado em algum fórum que os usuários do AutoCAD  não devem fazer capturas de tela, pois isso equivaleria a violação de direitos autorais. Mas então, o caso seria “usuário vs AutoCAD ” e não “usuário vs Microsoft ”, pois este último não tem nada a ver com o AutoCAD que opera no sistema operacional Windows .

^{(Microsoft Intellectual Property)}Permissões de propriedade intelectual da Microsoft

A seguir estão algumas restrições impostas pela Microsoft antes de liberar seus direitos autorais em capturas de tela do Windows e software baseado no Windows .

1. Você não deve alterar^{(not alter)} a captura de tela, exceto para redimensioná-la. As alterações^{(Alterations)} incluem correção^{(color correction)} de cor, mudança^{(color change etc)} de cor, etc. Você pode, no entanto, usar marcadores caso esteja criando material para estudo ou referência^{(study or reference)} .
2. Você não pode usar as capturas de tela do Windows ou as capturas de tela do software Microsoft^{(Microsoft software)} baseado no Windows como um elemento da interface do usuário^{(element of the user interface)} de qualquer programa personalizado que você possa criar. Ou seja, se você estiver escrevendo algum software, não deverá usar capturas de tela de elementos do Windows , como tela de inicialização , tela^{(boot screen)} de boas-vindas e telas de desligamento como parte da interface do usuário do programa que você está escrevendo. Você pode, no entanto, usar o Visual Basic ou outras linguagens de programação para reproduzir os elementos que não são patenteados ou registrados pela Microsoft . Isso significa que você pode reproduzir os botões OK e Cancelar^{(OK and Cancel buttons)}para uso com seus programas, mas você não pode usar o botão Iniciar^{(Start button)} específico do sistema operacional ^{(operating system)}Windows . Da mesma forma, você não pode usar os logotipos e marcas registradas^{(logos and trademarks)} em seus programas, a menos que tenha permissão por escrito da Microsoft .
3. Você não deve usar partes de capturas de tela^{(parts of screenshots)} . Não estou confortável com este ponto, no entanto. Para fornecer tutoriais focados, talvez seja necessário cortar os elementos indesejados da captura de tela. Até agora, não houve nenhum caso conhecido de violação de direitos autorais^{(copyright infringement)} em que alguém foi cobrado por usar uma parte de uma captura de tela e não a captura de tela inteira. Tentarei obter esclarecimentos sobre este ponto e atualizarei todos assim que receber qualquer resposta da Microsoft .
4. De acordo com a declaração de direitos autorais da Microsoft^{(Microsoft Copyright statement)} , você não pode usar capturas de tela se elas contiverem imagens de pessoas identificáveis^{(images of identifiable people)} . Por exemplo, se uma captura de tela contiver uma imagem de alguma celebridade, você não poderá usá-la como captura de tela protegida por direitos autorais. Nesse caso, os direitos autorais também não pertencem à Microsoft . Caberia à pessoa na captura de tela se opor à captura de tela e, na minha opinião, esta cláusula é induzida na declaração de direitos autorais da Microsoft^{(Microsoft copyright)} para evitar disputas desnecessárias.

Leia^(Read) : Direitos de Uso de Produto Microsoft^{(Microsoft Product Use Rights)} ( PUR ).

If you are looking for copyright information on the usage of other elements/software from Microsoft such as distribution of box shots, icons, clip art, capturing video games,  etc, you can check out the full text of the Microsoft Copyright Statement.

Microsoft Copyright Statement - Who Owns Your Screenshots?

Every day on the Internet, you cоmе acrоss some of the other copyright issues – be it downloading a song or sharing some vidео with others. While it is еxplicit that the person or company that created any pieсe of worktext, graphics, animations, music, narratіon, video or a combination thereof – is the actual copyright owner, there are caѕes where people confuse as to who is the copyright owner for different things.

For example, if you pick up an image from Wikimedia Commons and use the image on a brochure you prepared, does it infringe any copyright? If you record screen movements for some program and put it together as a tutorial, are you infringing the copyright of the software or hardware owner?

I will first answer the case of Wikimedia Commons. Yes, you are infringing copyright if you are using some image from Wikimedia Commons and do not attribute its use to the original creator in the manner prescribed by Wikimedia. For those who don’t know, Wikimedia is a repository of text, graphics, animations and audio/video that is meant for sharing under creative commons license. A Creative Commons license requires you to attribute the work to its creator in a predefined manner.

Microsoft Copyright Statement

Coming to Microsoft, if you create a tutorial for – say MS Paint – and upload it on to some video sharing site or distribute it through CDs, are you infringing copyrights of Microsoft? MS Paint is a software from Microsoft so naturally whatever appears on the screen are products of Microsoft. Under such cases, the copyrights to screenshots belong to Microsoft.

But… Microsoft relieves you of the copyright issues by providing some guidelines. If you use the screenshots in the manner prescribed by Microsoft, you hold the copyright to the screenshots.

Cases Where Copyright Infringement Happens

If you accessed some software that is still under construction and is not available to the general public, you cannot use its screenshots. After and only after Microsoft gives out the software – in pre-release of final form, irrespective of what they call it – you can take and distribute its screenshots.

If the screenshots you are using contain images that belong to third parties, it may or may not be Microsoft copyright infringement. For example, if you are documenting some software such as Adobe Premiere, and you capture screen for representation purpose, you need to check with Adobe whether you can use the screenshots as such or would you require any kind of pre-written license to use the screenshots.

As far as I know, if you are using AutoCAD and take screen-snaps for any reason, it is copyright infringement even if you are running AutoCAD on Microsoft Windows. This is because Microsoft does not possess the right to relieve users from copyright issues arising out of the use of AutoCAD. It was mentioned in some forum that AutoCAD users are not supposed to take screenshots as it would amount to copyright infringement. But then, the case would be “user vs AutoCAD” and not “user vs Microsoft” as the latter has nothing to do with AutoCAD that operates on Windows operating system.

Microsoft Intellectual Property Permissions

The following are some restrictions imposed by Microsoft before letting go of its copyright on screenshots of Windows and Windows-based software.

1. You should not alter the screenshot except to resize it. Alterations include color correction, color change etc. You can, however, use markers in case you are creating material for study or reference.
2. You cannot use the Windows screenshots or Windows-based Microsoft software screenshots as an element of the user interface of any custom program you might build. That is, if you are writing some software, you are not supposed to use screenshots of Windows elements such as boot screen, welcome screen, and shutdown screens as part of the user interface of the program you are writing. You can, however, use Visual Basic or other programming languages to reproduce the elements that are not patented or trademarked by Microsoft. That means you can reproduce the OK and Cancel buttons for use with your programs but you cannot use the Start button specific to Windows operating system. Similarly, you cannot use the logos and trademarks in your programs unless you have written permission from Microsoft.
3. You should not be using parts of screenshots. I am not comfortable with this point, however. For providing focused tutorials, you might need to cut off the unwanted elements from the screenshot. So far, there has not been any known case of copyright infringement where anyone was charged for using a portion of a screenshot and not the entire screenshot. I will try and seek clarification on this point and update you all as soon as I receive any response from Microsoft.
4. As per Microsoft Copyright statement, you cannot use screenshots if they contain images of identifiable people. For example, if a screenshot contains an image of some celebrity, you may not use it as your copyrighted screenshot. In this case, the copyright does not belong to Microsoft either. It would be up to the person in the screenshot to object to the screenshot and in my opinion, this clause is induced into the Microsoft copyright statement to avoid uncalled disputes.

Read: Microsoft Product Use Rights (PUR).

If you are looking for copyright information on the usage of other elements/software from Microsoft such as distribution of box shots, icons, clip art, capturing video games,  etc, you can check out the full text of the Microsoft Copyright Statement.

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